PROGRAMA DO MOVIMENTO ESPERANÇA BRASIL – BRASIL – BR – NACIONAL
O O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional segue os princípios estabelecidos pelo presente programa, dispondo-se a lutar para que seja realizado o que se propõe a seguir:
I – O compromisso do O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional é, primordialmente, com a população brasileira que acredita na política como uma forma de melhorar a saúde, a economia, a educação e a vida das pessoas. Trata-se de um compromisso com a construção da igualdade, por critérios de equidade, no acesso aos direitos fundamentais básicos, através da atuação de agentes políticos para que isso seja efetivado. Como medida de urgência, compromete-se a garantir que o cidadão possua acesso à serviços de saúde de qualidade e gratuitos, através do fortalecimento do Sistema Único de Saúde. O cidadão precisa de qualidade de vida com saúde para exercer sua cidadania.
II – Em seguida, destaca-se o interesse em defender a economia e fortalecer o sistema de crédito brasileiro para quem precisa. Por isso, tem como meta a criação de programas que facilitem a negociação e o abatimento de dívidas que tornam o cidadão insolúvel e retiram o potencial de recuperação da saúde financeira; e meta de proporcionar que o brasileiro de baixa e média renda possua crédito para adquirir seu imóvel residencial próprio – assegurando o direito fundamental à moradia digna.
III – O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional acredita na reforma do ordenamento jurídico vigente e na reforma do Poder Judiciário, de maneira que o cidadão terá sua demanda conciliada ou julgada de forma célere e eficaz, embasada em Direito Positivo, com lacunas sanadas em rito de urgência pelo Poder Legislativo, afastando-se do Consequencialismo Judicial, pois esta nação avança para o ideal de democracia que o Partido defende.
IV – A defesa da diminuição da máquina estatal, reservando-se esta para setores primordiais que garantem o equilíbrio econômico e social deste país, de forma a garantir um sistema econômico livre, respeitando as regras do mercado.
V – O fortalecimento do federalismo através do protagonismo dos Municípios. Grande parte dos municípios brasileiros não tem condições de se sustentar sem auxílio da União, sendo uma prioridade partidária o fortalecimento da autonomia econômica desses entes federativos. Apoiaremos a formação de consórcios regionais de municípios para políticas conjuntas em área de saúde e educação; bem como cooperativas de produtores rurais, do setor da pesca e micro turismo.
VI – Como forma de zelar pelo compromisso com a igualdade para todos, possui como compromisso o fim da aposentadoria privilegiada para parlamentares, sendo colocado nas mesmas regras do Regime Geral da Previdência Social.
VII – O compromisso com o direito à moradia digna é primordial, por isso, tem como forma de promover esse direito tão básico a instituição de um movimento a nível nacional para reformar casas de famílias de baixa renda.
VIII – Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional entende que a guerra contra as drogas precisa começar antes da ação policial, começando com o apoio e fomento aos projetos sociais, maneira efetiva de evitar que os jovens entrem no mundo da criminalidade e da droga.
IX – A diminuição das alíquotas de impostos com a finalidade de fomentar empresas a contratarem mais, gerando empregos e rendas – diminuindo a forte carga tributária que os empreendedores enfrentam no Brasil, atualmente.
X – O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional assume o compromisso de melhorar a vida da população que já está na terceira idade, entendendo que para tanto, é preciso assegurar qualidade de vida e dignidade para viver a fase da aposentadoria. Por isso, através da fiscalização e valorização dos órgãos de perícia da Previdência Social, fazendo com que o tempo de espera para concessão e implantação de benefícios sejam menores.
XI – A valorização de quem entende que viver em sociedade é se doar virá através da diminuição de impostos como IPTU, abatimento no Imposto de Renda e isenção em inscrição de concursos para doadores de sangue e medula óssea.
XII – O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional assume a luta pela manutenção de um meio ambiente equilibrado, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal, de maneira que a indústria e a população sejam beneficiadas com os investimentos feitos na área do desenvolvimento sustentável. O país que comporta a maior parte da Amazônia não pode ser silente ou inerte quando se trata da proteção da fauna e da flora nacional.
XIII – Como Partido que existe dentro de um dos países mais diversificados do mundo, o Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional assume a missão de lutar pela igualdade para todos os seus cidadãos, através da equidade, sem distinção de credo, raça, cor, orientação sexual, ou qualquer outro motivo. Lutará para que a lei seja aplicada de maneira igualitária, garantindo uma democracia que alcance todos os brasileiros e brasileiras.
XIV – A luta pela valorização do trabalho vai além da garantia de oportunidades, trata-se de garantir que os trabalhadores possuam salários compatíveis que os permitam viver com dignidade. Por isso, o Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional firma compromisso em lutar pelo reconhecimento legal de pisos salariais para setores essenciais do Brasil.
XV – A agricultura familiar precisa ser fomentada no comércio interno brasileiro e, por isso, o Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional assume compromisso para criar uma política nacional que possibilite um centro especializado para atendimento ao pequeno produtor rural e família, de maneira que seus direitos previdenciários, sanitários e financeiros sejam garantidos com mais rapidez e eficiência.
XVI – O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional nasce da aspiração de cidadãos brasileiros que buscam melhoria dentro do mercado de consumo, social e econômico brasileiro. Por isso, o compromisso com o combate à violência da obsolescência programada, que é a política de se criar produtos com vida artificialmente limitada. Este combate irá garantir o direito do consumidor, irá evitar enriquecimento sem causa, e evitar que o meio ambiente seja agredido pelo lixo eletrônico formado ou exploração de recursos desnecessários.
XVII – O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional reconhece que a Segurança Pública é setor primordial do país e seu fortalecimento não se limita ao simples aumento do salário de seus profissionais. Entende que a qualificação desses profissionais é uma forma de valorização muito mais importante que qualquer reconhecimento financeiro. Por isso, a luta será para que o funcionário da segurança pública seja bem renumerado e capacitado, apto para enfrentar os desafios que a violência e o crime oferecem ao Brasil.
XVIII – O Movimento Esperança Brasil – Brasil – BR – Nacional lutará pela equidade da mulher no mercado de trabalho, e fortalecimento de políticas de proteção de forma que a brasileira seja priorizada para desempenhar seus múltiplos papéis sociais com dignidade.
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