A Lei 10.741, promulgada em 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso assegurando os seus principais direitos, além dos deveres da sociedade, da família e do Poder Público.
Ao compararmos os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2015, possivelmente chegaremos hoje em 2023 a um número próximo dos 30 milhões de idosos, o que representa 13% do total da população. No entanto, especialistas afirmam que o envelhecimento dos brasileiros não tem sido acompanhado por medidas que garantam todos os direitos desse público.
O Estatuto do Idoso foi criado com o objetivo de evitar problemas tais como, o abandono, a discriminação, a negligência, a violência física e psicológica, atos de crueldade, opressão e abuso financeiro contra pessoas com mais de 60 anos de idade. A baixa oferta de políticas públicas de cuidado para com idosos que precisam de apoio, é um dos principais gargalos da sociedade. Outros problemas são as dificuldade no acesso à saúde, a ausência de abordagem nas escolas sobre o respeito ao idoso e a falta de políticas de emprego.
O Estatuto é uma grande conquista e também um grande avanço, porém é necessário que algumas coisas ainda sejam melhor implementadas. O MEB Melhor Idade vem observando o Estatuto do Idoso, e por isso sugere uma proposta em defesa desses que já fizeram muito pelo país e por cada um de nós. Nossos idosos precisam de muito carinho e a atenção especial de todos, pois eles têm direito a uma vida digna. No MEB Melhor idade os idosos são representados por pessoas que entendem exatamente o que eles sentem, e se identificam com eles.
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